Receita Federal: Déficit de pessoal prejudica arrecadação, diz sindicato.
06/11/2014 00:19
Embora tenha sido um recorde para o mês, a arrecadação de R$90,7 bilhões em impostos e contribuições federais em setembro demonstra que o resultado de 2014 ficará abaixo do que foi estimado, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Entre as razões elencadas pelo sindicato para o desempenho insuficiente está o déficit de auditores-fiscais. Um pedido de concurso em 2015 para a carreira já está em análise no Ministério do Planejamento. A solicitação inclui ainda o cargo de analista-tributário e outros da área administrativa.
De acordo com o Sindifisco Nacional, informações da própria Receita dão conta de que mais de 600 auditores se aposentam a cada ano. “Entretanto, muito pouco tem sido feito com o fim de reparar essa situação. O fato é que, mesmo ciente da situação, o Ministério do Planejamento tem dificultado a realização de concursos públicos nos últimos anos e, quando autoriza os certames, restringe as vagas a um número muito inferior ao necessário”, divulgou a entidade.
O sindicato aponta que em 2013, foram chamados somente 250 aprovados no concurso de auditor, mesmo a demanda sendo superior a mil e havendo outros 274 aprovados aguardando convocação. A situação foi classificada como falta de valorização das autoridades responsáveis pela arrecadação tributária e pelo combate à sonegação fiscal. Outros fatores apontados para o desempenho abaixo do esperado na arrecadação foram o enfraquecimento da Receita na discussão das políticas tributárias e a desmotivação dos servidores em função, entre outros, da defasagem salarial. O objetivo para o ano seria de aumento de 3,5% na arrecadação, tendo sido arrecadados R$ 862,510 bilhões de janeiro a setembro. A arrecadação em 2013 foi de R$1,1 trilhão.
A carência de servidores também é um problema verificado nas demais carreiras com expectativa de novos concursos. No caso de analista, faltam mais de 9 mil servidores, sendo necessário admitir cerca de 1.800 a cada ano, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita (Sindireceita). Com relação à área administrativa, a expectativa é que entre os cargos com pedido de vagas esteja o de assistente técnico-administrativo, cujo déficit antes da abertura do último concurso (para 1.026 vagas) era de mais de 5 mil servidores apenas na Receita, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda).
Requisitos e remunerações - Os cargos de auditor e analista têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área. As remunerações no início da carreira são de R$9.171,88 para analista e de R$15.338,44 para auditor (R$9.629,42 e R$16.116,64, respectivamente, a partir de janeiro), incluindo o auxílio-alimentação, de R$373. Para assistente, a exigência é o ensino médio completo e os iniciais são de R$3.423,82 (R$3.671,82 a partir de janeiro), também com o auxílio.
Por - Anderson Borges - anderson.borges@folhadirigida.com.br em