O segredo para incrementar a arrecadação no RJ:Aumentar o número de fiscais.
04/10/2014 14:10
www.rj.gov.br/web/sefaz/exibeconteudo?article-id=2094951
E óbvio, mas nem todos os gestores públicos consideram que os reforços nas áreas fazendária e de fiscalização não são despesas, mas investimentos, com ótimo retorno a curto prazo. É o que se comprova, por exemplo, no Estado do Rio de janeiro, que desde 2007 amplia os quadros de concursados da Secretaria de Fazenda.
Quinze concursos já foram realizados para várias áreas da secretaria, principalmente para auditor-fiscal, cargo que ficou 20 anos sem renovação. Já houve seis seleções para essa função, resultando na nomeação de 591 aprovados- 24 deles este mês-, incluindo 157 mulheres. Todos devidamente preparados pela Escola Fazendária.
A Secretaria de Fazenda, hoje, conta com o maior contingente de auditores-fiscais da sua história, e já há novo concurso autorizado, para 50 vagas, no segundo semestre, para graduados em todas as áreas, com remuneração de R$13.186.
No período iniciado em 2007 já foram empossados 1.068 servidores, incluindo analistas de controle interno, oficiais da fazenda e analistas de finanças públicas, O resultado dessa política é visível, como reconhece o próprio governador Luiz Fernando Pezão: o orçamento estadual, que em 2007 foi de R$33 bilhões, pôde saltar para R$84 bilhões este ano, permitindo mais investimentos sociais. E de 2012 para 2013 houve um crescimento de 15,25% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Essa política acertada, de valorizar os servidores e manter quadros compatíveis de pessoal nas áreas estratégicas, deve permanecer e ser estendida a outros segmentos, ainda deficientes. E virar exemplo para outros estados e prefeituras, muitos dos quais vivem choramingando falta de recursos.