Arrecadação cai com recuo nas transferências de União e Estados.
27/04/2015 19:33
27/4/2015 - Valor Econômico:
Arrecadação cai com recuo nas transferências de União e Estados
Vanessa Jurgenfeld e Marta Watanabe
Entre os fatores que contribuíram para receitas mais magras este ano estãoos recuos nas transferências de recursos de Estados (ICMS e IPVA) e União (alguns recursos para obras e transferências). Nas receitas próprias, alguns municípios até conseguiram ampliar as receitas por conta de reajustes em impostos, como o ISS, aumento de fiscalização ou renegociação de dívidas.
Esse é o caso de Jundiaí, município do interior paulista. Segundo o prefeito Pedro Bigardi (PCdoB-SP), o orçamento previsto para 2015 é de R$ 1,8 bilhão. Ele estima, porém, uma frustração de cerca de 7% nas receitas. Esse desempenho abaixo do esperado, porém, não se deve às receitas próprias, mas à queda nos repasses de ICMS e do Fundo Participação dos Municípios. A situação está sendo contornada com corte de despesas e reforço de fiscalização e busca de receitas extras, com programas que incentivam pedido de nota fiscal e parcelamento de tributos municipais.
Segundo alguns secretários, além de queda nos repasses pelo esfriamento da economia em razão do ajuste fiscal, houve atrasos em pagamentos por parte do governo federal em algumas obras e em verbas direcionadas à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a assistência social por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Em Belo Horizonte, o secretário de Finanças, Thiago Grego, disse que os atrasos ocorreram nos recursos do SUS para o fundo municipal, que demoraram mais de três meses para chegar (em meados de fevereiro foram regularizados) no valor de R$ 150 milhões, e do Suas, cuja última parcela de repasse a Belo Horizonte parou em outubro de 2014.
Há outros exemplos de municípios que verificaram atrasos, como no Rio, no caso da obra do VLT (veículo sobre trilhos) no centro. Essa obra é feita por meio de parceria público-privada (PPP). A parte que é pública refere-se a recursos do Orçamento Geral da União.
Segundo o secretário da Fazenda do Rio, Marco Aurelio Santos Cardoso, a prefeitura teve que adiantar recursos, que eram de responsabilidade da União, para o projeto andar. A prefeitura adiantou em 2014 cerca de R$ 85 milhões, pagos aos fornecedores para posteriormente ser reembolsada pelo governo federal, o que começou a ocorrer no início deste ano.
"Estamos muito apreensivos", reforça o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito da cidade de Chapecó, José Caramori (PSD-SC). Ele não tem recursos em atraso, mas diz que está "segurando ao máximo" os gastos com investimentos, pois há perspectivas de que a receita diminua neste ano em relação ao ano passado, além de seguir na busca por algumas alternativas de receita adicional.
"Tivemos decréscimo de 7% na receita do ICMS de fevereiro para março, por exemplo", disse Caramori. Na receita total, houve recuo de cerca de 10% no primeiro trimestre, disse ele, que estuda pegar recursos do Fundo para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para realizar investimentos.